Processo 645903/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 25/09/2012 08:23
Autuado em 25/09/2012 08:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 506/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2015 Acórdão   506/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015 Acórdão   506/ 2015 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ASCANIO ANTONIO DE PAULA
Interessado BRUNO JESUS PORTILHO
Interessado CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA TOINKO
Interessado EVANDRO LIMA DE OLIVEIRA
Procuradores: JOSE HENRIQUE FRANÇA SORRILHA (credenciado), RICARDO AUGUSTO DE PAULA MEXIA (não credenciado)
Interessado LUIZ PAULO DOS SANTOS
Interessado MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Juntadas
DataDescrição
27/06/2013 21:56 Petição de outra natureza
26/06/2013 21:03 Petição de outra natureza
24/06/2013 10:30 AR do ofício OCN - 3081/13 - DP
14/06/2013 09:39 AR do ofício OCN - 3073/13 - DP
14/06/2013 09:39 AR do ofício OCN - 3072/13 - DP
14/06/2013 09:39 AR do ofício OCN - 3070/13 - DP
14/06/2013 09:38 AR do ofício OCN - 3071/13 - DP
06/12/2012 10:32 AR do oficio 623/12-GCG

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3070/ 2013   
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3071/ 2013   
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3072/ 2013   
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3073/ 2013   
DP  05/06/2013 Ofício de Contraditório   3081/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2015 1072 Acórdão nº 506/2015
13/02/2015 1062 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 19/02/2015
13/08/2013 702 Despacho nº 950/2013
27/05/2013 648 Despacho nº 530/2013
01/11/2012 520 Despacho nº 1788/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14436/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2015 17:16 DP  
07/04/2015 09:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 335/2015 -
05/03/2015 10:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 189/2015 -
04/03/2015 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 251/2015 -
23/02/2015 08:53 STP  
30/10/2013 13:26 GCG  
10/09/2013 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 5946/2013 -
10/09/2013 10:39 SMPjTC Parecer nº 15928/2013 - procedência Pela procedência, com necessidade de expedição de recomendação e de aplicação de multas, nos termos do corrente opinativo.
09/08/2013 12:17 DCM Instrução nº 3577/2013 -
07/08/2013 11:02 GCG Despacho nº 950/2013 -
23/05/2013 08:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3445/2013 -
23/05/2013 08:52 DP Informação nº 10024/2013 -
23/05/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 3070/2013 -
23/05/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 3071/2013 -
23/05/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 3072/2013 -
23/05/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 3073/2013 -
23/05/2013 08:52 DP Ofício de Contraditório nº 3081/2013 -
01/11/2012 17:49 GCG Despacho nº 530/2013 -
01/11/2012 17:49 GCG Ofício com prazo nº 623/2012 -
31/10/2012 16:51 DP Informação nº 11530/2012 -
26/09/2012 17:31 GCG Despacho nº 1788/2012 -
25/09/2012 08:23 DP Informação nº 8995/2012 -
25/09/2012 08:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14436/2012 -

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